Ordenar por:
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:44
O Reconhecimento do Acesso à Água Potável como Direito Fundamental
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do acesso à água potável como direito fundamental.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2012 - 11:15
Processual civil e direito de vizinhança. Recurso especial. Uso de água de nascente de outro prédio.
Apreciação de violação a dispositivo constitucional.
-
Blog Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:31
Direito Digital: Regulamentações e Desafios Legais no Ambiente Online
Neste artigo, exploraremos as regulamentações e desafios legais que enfrentamos no ambiente online, fornecendo insights valiosos para navegarmos com segurança nesse vasto oceano cibernético
-
Blog Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:29
Direito digital: os desafios jurídicos na era da tecnologia
Neste artigo, exploramos os desafios jurídicos que permeiam a era tecnológica e como as estratégias legais estão se adaptando para oferecer proteção em um mundo digital em constante transformação.
-
Blog Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 15:21
Direito e tecnologia: quais são os principais benefícios?
O texto fala sobre os principais benefícios da tecnologia para a área jurídica.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:27
O direito à água potável em reconhecimento: o alargamento do mínimo existencial à luz das necessidades humanas
O escopo do presente é analisar, à luz do entendimento constitucional estabelecido, o direito à
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 16:53
O imponderável Estado Democrático de Direito
A noção do Estado Democrático de Direito materializada de forma fragmentária e progressiva concebeu
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2002 - 01:00
Mandado de segurança, para o restabelecimento do fornecimento de água em uma residência
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:35
Ecofeminismo: um olhar ecofeminista sobre o direito ambiental brasileiro
em vista o crescimento deste para diferentes abordagens feministas no Direito, com uma vertente
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2019 - 14:41
Acesso à água potável e sua imprescindibilidade ao direito à saúde
O presente texto vem avivar a relevância do acesso à água potável para manutenção do direito à
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Direito público não especificado. Execução fiscal. DMAE. Prescrição. Ocorrência.
Tendo a ação sido ajuizada após o término do prazo prescricional, possível a extinção parcial do feito, de ofício, pela prescrição, visto que o exeqüente deu causa à demora na sua distribuição. Prescrição reconhecida.
-
Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:39
A importância estratégia e jurídica da estruturação societária das startups
Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:21
Direito hoje
As principais linhas que caracterizam os diversos ramos contemporâneos de Direito, identificam os
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:51
Direito & fascismo
A relação do direito fascista é indicativa da continuidade doutrinária quando se supunha ter havido
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:57
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:40
Direito penal.
Crime contra a lei das telecomunicações.
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:10
Direito penal.
Contrabando e descaminho.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:25
Direito Constitucional
V Exame da Ordem Unificado - 2011